Home- busca: Embargos de declaracao
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:04
TST julgará recurso de empresa ajuizado antes da publicação de acórdão de ED
revista interposto antes da publicação de acórdão proferido em embargos de declaração.
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.125, de 16 de Dezembro de 2009
Civil), para dispensar, nos embargos de terceiro, a citação pessoal.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 15:56
Comissão aprova nova regra sobre embargo em sentença trabalhista
Objetivo do projeto é corrigir a redação atual da CLT, considerada vaga em relação ao início da contagem de prazo para apresentação de embargos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:52
Justiça não pode aplicar multa do artigo 538 e 18 do CPC ao mesmo tempo
Em caso de embargos de declaração protelatórios, a multa aplicável pela Justiça é a prevista no artigo 538 do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:34
Não cabe recurso de revista ao TST antes da publicação de embargo
Ingressar com recurso de revista antes de ser publicada a decisão referente a embargos de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Regime inicial de cumprimento da pena. Substituição da pena privativa por restritiva de direitos ou suspensão condicional.
Prevê o art. 48 da Lei nº 9.099/95 que cabem embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 16:01
Mantida rescisão contratual e dever de indenizar por empresa de telefonia
combatido, os embargos de declaração devem ser indeferidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Assédio moral. Definição.
Embargos de declaração pelo autor às f. 229/230 julgado procedente em parte às f.233/234, para
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
ICMS. Massa falida. Multa fiscal. Isenção. Juros de mora posteriores à quebra. Incidência condicionada à suficiência do ativo
Ação de embargos à execução fiscal. Massa falida. Cancelamento da distribuição devido à ausência de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Execução de título executivo extrajudicial. Oposição de embargos à execução. Requerimento de produção de provas não apreciado.
Os embargos à execução, opostos em ação de execução de título executivo extrajudicial, consiste em
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:02
TST isenta Phillip Morris de incorporar utilidades a salário
A Seção deu provimento aos embargos em recurso de revista da empresa e reformou as decisões
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Janeiro de 2026 - 09:17
A unificação dos honorários na execução fiscal: o que decidiu o STJ no Tema 1.317
STJ decide no Tema 1.317 que não cabe nova condenação em honorários quando embargos à execução fiscal são extintos por adesão a parcelamento
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 10:44
STJ readequa entendimento sobre abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet
No voto que prevaleceu no colegiado, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino acolheu os embargos para readequar os efeitos do acórdão anterior.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 17:00
Reclamação constitucional só pode ser admitida depois de esgotadas as instâncias ordinárias
Com esse entendimento, Celso de Mello negou ação de governador cassado contra acórdão do TSE, pois há embargos de declaração a serem julgados.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 14:56
TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença
O consulado alegou que o TRT-SP, em julgamento de embargos declaratórios, alterou a média salarial
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 09:08
Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório
determinada, definitivamente, apenas no momento do julgamento dos embargos à execução
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:00
STF marca julgamento de recursos que podem mudar penas de Genoino e Dirceu
Ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes, liberou para julgamento os recursos de Dirceu, Genoino, José Roberto Salgado e Kátia Rabello
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:00
Pais de adolescentes acusados de estupro devem custear tratamento da vítima
Ainda deverá ser feito o pagamento de R$ 5 mil, pelo fato de os pais tentarem protelar a aplicação da liminar com a oposição de embargos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:50
Restrição à penhora de equipamentos necessários ao exercício da profissão não se aplica à empresa
Turma decidiu manter a sentença anterior, julgando improcedentes os embargos à execução
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:00
TST decide que empregado público pode acumular aposentadoria do INSS e remuneração
A SDI-1 rejeitou recurso de embargos da Epagri, dando razão ao trabalhador, com o entendimento de que a acumulação não é vedada pela Constituição
